Contratos e Termos

versão: 25.01.252219

 

Olá, Visitante,
   Seja Bem-Vindo(a)!

Agradecemos Por Vir Conhecer os Termos e Condições de Uso

 

Acordo com os usuários da plataforma

 

Estes Termos e Condições de Uso apresentam as regras gerais que são aplicáveis ao acesso e utilização dos serviços oferecidos pela TNS Technology E-commerce Ltda., com inscrição no CNPJ nº: 05.834.491/0001-90, através da plataforma comercial digital online, doravante denominada TNS  Smartplace, e do outro lado, o Visitante qualificado no cadastro, que declara ser maior de 18 anos, doravante denominado usuário. 

Assinatura automática: newsletter

 

Este documento se aplica também, automaticamente ao criar senha e login, sobre a assinatura para recebimento de newsletter com informativos e anúncios de ofertas de produtos e serviços oferecidos e comercializados por nossos anunciantes vitrinistas da plataforma, sob o domínio; www.tns.com.br e "aplicativos iOS ou Android" (em formatação) e, de acordo com os interesses do usuário.

 

Consideramos usuários da plataforma

 

a) - Qualquer Pessoa Física, maior de 18 anos, capaz, doravante denominadas usuários consumidores, no caso do cadastro gratuito de acesso para: pesquisar, interagir, indicar, comprar produtos e contratar serviços oferecidos pelos usuários anunciantes vitrinistas e também a participação nos sorteios promovidos pela TNS Technology E-commerce de acordo com as regras dos sorteios. 

b) - Qualquer Pessoa Jurídica, devidamente constituída, que pretenda contratar e utilizar os serviços de divulgação e vendas através da plataforma TNS Smartplace. E, que para isso, deverão aceitar estes Termos e Condições de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem e a outros documentos relacionados. 

 

Acesso ao conteúdo da plataforma

 

- O acesso e a utilização da plataforma da TNS Smartplace e seus serviços, presumem a aceitação dos Termos e Condições de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termos e Condições de Uso, no ato do acesso à plataforma, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da TNS Smartplace.

 

- Solicita-se que o Usuário leia os Termos de Uso e Políticas de Cookies cuidadosamente antes de utilização da plataforma. Ao utilizar a plataforma da TNS Smartplace ou efetuar alguma compra de produtos, ou prestação de serviços, o Usuário estará vinculado a estas condições e às políticas de cookies. Se o Usuário não concordar, não deverá efetivar o cadastro, ou utilizar a plataforma e/ou aplicativos iOS ou Android. (em formatação)

 

- O Usuário poderá entrar em contato com a TNS Technology E-commerce através do atendimento online via email, pelo website no link: www.tns.com.br/faleconosco. O Usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela TNS Technology E-commerce.

 

1. Introdução

 

1.1. Os serviços objeto do presente Termos e Condições de Uso, consistem em colocar à disposição dos Usuários Consumidores, direta ou indiretamente indicados e cadastrados por um de nossos Usuários que possua seu próprio código de login de acesso a nossa plataforma, para: ofertas periódicas para aquisição de produtos e/ou serviços de empresas que anunciam seus produtos e serviços na plataforma TNS Smartplace.

 

1.2. O objeto da prestação de serviços da TNS Smartplace é divulgar ofertas dos nossos dos Anunciantes Vitrinistas, facilitando as conexões entre fornecedores, vendedores de produtos, prestadores de serviços e bens de consumo. Dando liberdade de negociações entre as partes envolvidas comercialmente. Portanto, todos os anúncios e ofertas disponibilizadas na plataforma são de responsabilidade dos próprios Anunciantes Vitrinistas com base nas certificações obrigatórias de cada atividade, publicadas pelos próprios Anunciantes, que são responsáveis pela autenticidade dos mesmos. 

 

1.3. A dinâmica comercial da TNS Smartplace, é única e exclusivamente, disponibilizar a prestação de serviços na divulgação de produtos e serviços dentro da plataforma através de vitrines online, ou da própria plataforma nas principais redes sociais e sites de buscas para atrair tráfego de potenciais clientes para dentro da plataforma, sem participar das negociações entre vendedores (anunciantes vitrinistas) e, visitantes (usuários consumidores). Não aferindo nenhum lucro, ou participação de ganhos percentuais nas transações e/ou comercializações realizadas entre as partes citadas.

 

1.4. A TNS Technology E-commerce, por ser apenas um Shopping Online, não comercializa, não faz logística de entrega de produtos e nem presta os serviços divulgados e comercializados pelos anunciantes vitrinistas dentro da plataforma TNS Smartplace. Os produtos e serviços ofertados são vendidos, recebidos, entregues e fornecidos exclusivamente pelas próprias empresas, os Anunciantes Vitrinistas.

 

1.5. Os termos e condições das ofertas, venda de produtos, bem como a prestação dos serviços, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos anunciantes dentro, ou fora da plataforma. A TNS Technology E-commerce apenas avalia os anunciantes vitrinistas de acordo com o nível de satisfação, quando os próprios clientes o marcam positiva, ou negativamente.

 

1.6. Ao utilizar a plataforma TNS Smartplace, o usuário consumidor, declara conhecer as condições aqui descritas sobre aquisição de produtos, possíveis cobranças de taxa de serviço (em casos em que o anunciante utilize serviços de delivery), formas de pagamento, recebimento e prazo de entrega, exclusivamente por parte e responsabilidade dos anunciantes vitrinistas.

 

2. Cadastro na plataforma TNS Smartplace

 

2.1. O cadastro e serviços disponíveis na plataforma TNS Smartplace são apenas autorizados às pessoas que possuam capacidade legal para contratá-los. Não podendo ser utilizados por pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive os menores de idade. Ao utilizar a plataforma TNS Smartplace, o usuário declara ter mais de 18 (dezoito anos) e possuir capacidade legal para fazer comprar produtos e/ou assinar contratos de prestação de serviços.

 

2.2. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros, ou manutenção por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da TNS Smartplace. E em todos estes casos, a TNS Technology E-commerce (gestora da plataforma), se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do Usuário infrator.

 

2.3. Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais, ou comerciais sempre que neles ocorrerem alguma alteração.

 

2.4. A TNS Technology Ecommere não se responsabiliza pela publicação e correção dos dados pessoais, ou comerciais, inseridos por seus usuários. O usuário garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados, assim como suas ações nas transações comerciais efetivadas diretamente com os vendedores.

 

2.5. A TNS Technology Ecommerce se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos (cópias autenticadas) de identificação válidos que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais, ou comerciais informados, em casos de solicitações de órgãos legais.

 

2.6. Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um usuário, e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a TNS Technology Ecommerce poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

 

2.7. O Usuário acessará sua conta através de login e senha, de uso pessoal e restrito, e compromete-se a não fornecer para terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito em quaisquer atividades, inclusive no weboffice, (no caso dos Anunciantes Vitrinistas)

2.8. O usuário será o único responsável pelas ações realizadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível através de login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário que compromete-se a notificar a TNS Technology imediatamente, em caso uso não autorizado de sua conta.

 

3. Alterações dos Termos e Condições de Uso

3.1.  A TNS Technology Ecommerce poderá alterar, ou até mesmo criar novas versões a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma TNS Smartplace.

 

4. Privacidade das informações

 

4.1. A TNS Technology Ecommerce tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

 

4.2. Para obter mais informações, leia sobre a Política de Privacidade da TNS Tecnology Ecommerce, ou poderá obter informações através do "Fale Conosco".

 

5. Obrigações dos usuários

 

5.1. Os usuários interessados em adquirir produtos e/ou serviços dos anunciantes vitrinistas da plataforma TNS Smartplace, devem realizar as aquisições e pagamento diretamente com o vendedor.

5.2. Ao adquirir produtos e/ou serviços através das vitrines dentro da plataforma TNS Smartplace, o usuário declara-se ciente sobre as condições aqui descritas nesse Termos e Condições de Uso. Leia também: Dicas de compras. 

 

5.3. A TNS  Technology Ecommerce, não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades comercias entre usuários consumidores, bem como sobre a de seus anunciantes vitrinistas. Conforme estabelece a legislação em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do anunciante mediante a compra de produtos e/ou prestação dos serviços.

 

6. Violação do sistema, ou base de dados

 

6.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a tentar, ou interferir nas atividades e operações da plataforma TNS Smartplace, bem como nas publicações, contas e/ou seus bancos de dados. 

 

6.2. Qualquer atividade, tentativa que viole ou contrarie as leis de direito autoral e de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, e também as sanções aqui previstas. Sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

7. Possíveis sanções previstas

 

7.1. Sem prejuízo de outras medidas, a TNS Technology Ecommerce poderá notificar, advertir, suspender ou até mesmo cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: 

a) - O usuário que não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições de Uso;
b) - Se descumprir com seus deveres de usuário: tanto o consumidor, quanto o anunciante;
c) - Se praticar atos fraudulentos ou dolosos contrarios as leis, e/ou Código do Consumidor;
d) - Se não puder ser verificada a identidade do Usuário e/ou informação fornecida por ele;
e) - Se a TNS Smartplace entender que o anúncio tenha causado algum dano a terceiros;

f) - Se as atitudes do usuário tenham a potencialidade de causar danos gerais a platafoma.

 

7.2. O usuário indenizará a controladora -TNS Technology E-commerce Ltda., diretores, administradores ou colaboradores, por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

 

8. Responsabilidades de Funcionamento

 

8.1. Tendo em vista, que, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a TNS Smartplace não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

8.2. Causas possíveis: eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito, ou de força maior, alheio ao controle da gestora e controladora: TNS Technology E-commerce.

 

9. Diretos de Propriedade Intelectual

 

9.1. O uso comercial da expressão “TNS Smartplace” como marca, nome comercial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, assim como o sistema, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da controladora TNS Technology E-commerce e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral: marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. 

9.2. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorizados expressamente pela TNS Technology E-commerce.

 

9.3. A controladora TNS Technology E-commerce, não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas comerciais, produtos e serviços publicados e ofertados nas vitrines dentro, ou de sites fora da Plataforma TNS - Marketplace; ainda que existam links dos mesmos.

 

10. Legislação Aplicável

 

10.1. Independente da existência destes Termos e Condições de Uso, atuamos e pautamos a relação entre a TNS Smartplace e o Usuário, sob a regência das leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

 

11. Para Correspondências

Correspondências deverão ser enviadas para: comercial@tns.com.br

 

Para outras dúvidas sobre o funcionamento, Contrato de Prestação de Serviços, Política de Privacidade e/ou assuntos relacionados a área comercial da plataforma, programa de afiliados, sorteios, premiações etc. Acesse - Dúvidas frequentes, ou utilize o suporte ao usuário da plataforma TNS Smartplace seguindo estes passos:
 

1 - Acesse - Fale Conosco: digite o assunto a ser tratado, e/ou suas dúvidas
2 - Caso seja um anunciante vitrinista, informe: número de cadastro, URL da sua vitrine.

3 - Caso seja um usuário consumidor, informe: nome, número de cadastro de usuário.

 

Estamos à disposição!

 

TNS Smartplace
Equipe de Negócios 
Suporte@tns.com.br